Termos e condições


Ao aceitar eletronicamente este contrato, mediante o clique no botão OK da página de cadastro/registro, o CLIENTE estará automaticamente aderindo e concordando com os termos e condições deste contrato e com qualquer de suas alterações futuras. Este contrato será considerado celebrado após o cliente aceitar este termo e clicar em OK. Demais VISITANTES, ao acessarem o IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online também concordam automaticamente com os termos e condições aqui descritos. O CLIENTE e/ou COMPRADOR declara, desde já, ser pessoa física, maior de 18 (dezoito) anos de idade, e possuir capacidade jurídica ou, ser pessoa jurídica. Em ambos os casos, declara ter condições financeiras de arcar com os pagamentos, custos e despesas decorrentes deste contrato, previstos nestes termos e condições; e que leu e está ciente e de pleno acordo com todos os termos e condições aqui descritos.

 

1) DEFINIÇÕES

1.1 WEBSITE: Resultado final da utilização das funcionalidades que representa o website do CLIENTE, com todas as informações disponibilizadas pelos CLIENTES e para VISITANTES. É também o endereço na Internet oferecido pelo IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online na qual o CLIENTE E/OU COMPRADOR poderá realizar consultar produtos de seu interesse que estejam em LOJAS VIRTUAIS de VENDEDORES.

1.2 VENDEDOR: É a pessoa física ou jurídica, maior e capaz, ofertante de produtos em LOJAS VIRTUAIS, sendo o responsável pela comercialização.

1.3 COMPRADOR: É a pessoa física ou jurídica, adquirente de produtos e/ou serviços de um VENDEDOR, vendidos por meio de LOJAS VIRTUAIS; ou contribuinte para a compra de um PRESENTE VIRTUAL.

1.4 CLIENTE: É a pessoa física ou jurídica que faz seu cadastro no site IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online a fim de receber presentes de COMPRADORES, por meio do IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online e websites de VENDEDORES.

1.5 VISITANTE: É qualquer pessoa que acessa, que visita qualquer página do website do IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online. Um VISITANTE pode ser, ao mesmo tempo, CLIENTE e COMPRADOR, como também qualquer outra pessoa que simplesmente acesse qualquer página do website, podendo ser as páginas criadas por CLIENTES.

1.6 MEIO DE PAGAMENTO: É o fornecedor de processamento do pagamento das compras efetuadas em LOJAS VIRTUAIS.

1.7 LOJA VIRTUAL: É o endereço na Internet de origem do link que será utilizado pelo CLIENTE para indicar o produto que deseja e a loja onde deseja que seja adquirido por um COMPRADOR.

1.8 LISTA DE PRESENTES: Lista de produtos feita no IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online pelo CLIENTE E/OU COMPRADOR, com produtos sugeridos pelo IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online e/ou com produtos que o próprio CLIENTE E/OU COMPRADOR inserir, que tenham origem em LOJAS VIRTUAIS de VENDEDORES ou não – os presentes podem ser qualquer produto ou serviço que o CLIENTE desejar.

1.9 PRESENTE VIRTUAL: presente que pode ser inserido por um CLIENTE em sua LISTA DE PRESENTES que não necessariamente seja de uma loja existente na Internet e/ou que não tenha um link específico para ser comprado diretamente em uma LOJA VIRTUAL. É um item de contribuição financeira que poderá ser adquirido integral ou parcialmente por um COMPRADOR mediante contribuição integral ou parcial diretamente no website do IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online. A chamada fralda virtual, sugerida pelo IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online, é considerada um PRESENTE VIRTUAL.

1.10 VALOR LÍQUIDO DE VENDA: É o valor final da venda ao CLIENTE E/OU COMPRADOR, deduzidos impostos e taxas pagas pelos VENDEDORES.

1.11 LOGIN: Identificação de um usuário perante o sistema com uso de endereço pessoal de email. Para ter acesso, também é possível utilizar sua identificação através das ferramentas de integração da conta do sistema Facebook.

1.12 SENHA: Conjunto de caracteres, de conhecimento único do usuário, utilizado no processo de verificação de sua identidade, assegurando que ele é realmente o usuário responsável pelo website.

1.13 PERFIL: Funcionalidade que propicia a criação de uma área dentro do website para disponibilização de informações de texto e imagens.

1.14 USUÁRIO: Pessoa ou entidade que se inscreveu dentro do website IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online e possui um registro/cadastro. O mesmo que CLIENTE.

 

2) OBJETO DOS SERVIÇOS

2.1 Comercialização, de forma não exclusiva, de produtos listados por CLIENTES no website do IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online, para COMPRADORES, mediante pagamento às LOJAS VIRTUAIS, conforme condições estabelecidas pelos VENDEDORES.

2.2 Intermediação financeira entre CLIENTES cadastrados no IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online e COMPRADORES, contribuintes com valores integrais ou parciais de presentes listados pelos CLIENTES.

2.3 Pagamento por parte dos VENDEDORES ao IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online de comissão por vendas de produtos dos VENDEDORES que sejam realizadas aos CLIENTES E/OU COMPRADORES que forem direcionados às LOJAS VIRTUAIS dos VENDEDORES por meio do website do IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online.

 

3) DO CADASTRO E UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO IVAINASCER

3.1 O cadastro do CLIENTE está sujeito a aprovação do IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online. O CLIENTE precisa se cadastrar com um endereço de email existente, válido e ativo. O cadastro do COMPRADOR em cada LOJA VIRTUAL de um VENDEDOR deve seguir as condições de cada VENDEDOR.

3.2 Qualquer pessoa maior de 18 (dezoito) anos pode utilizar livremente os serviços do IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online. Pessoas entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos podem usar os serviços do IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online, mas, para tanto, declaram que são capazes de compreender e aceitar os Termos de Uso e as Políticas do IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online, bem como que estão autorizados por seus pais ou responsáveis a aceitar e cumprir as regras estipuladas nestes Termos de Uso e Políticas.

3.3 Não é autorizada a participação de CLIENTES menores de 16 (dezesseis) anos de idade. Caso seja verificada eventual infração desta disposição, o IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online cancelará, de imediato, o cadastro do CLIENTE.

3.4 Quando o CLIENTE da conta acessar o IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online utilizando-se de seu cadastro, previamente criado no Facebook, deverá lembrar que seu login, via ferramenta de integração própria do Facebook, passarão a ser sua identificação perante IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online. É por meio desses dados que o CLIENTE pode acessar e alterar suas informações pessoais e outros dados de seu cadastro.

3.5 O CLIENTE será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados com estes. Portanto, é dever do CLIENTE zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.

3.6 O CLIENTE concorda em notificar imediatamente o IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de seu login e senha, bem como sobre qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante dessas situações, constitui também obrigação do Usuário alterar imediatamente a sua senha após a ocorrência de tais fatos. O e-mail para contatos relativos a essas questões é atendimento@ivainascer.com.br

3.7 O IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online obriga-se a não utilizar as informações cadastrais fornecidas pelos CLIENTES para a realização de quaisquer atividades ilícitas, mas somente para aquelas expressamente permitidas pela legislação brasileira e/ou por estes Termos de Uso.

3.8 Os CLIENTES concordam em: a) Fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas ao realizar seu cadastro no website; b) Atualizar suas informações de forma a mantê-las verdadeiras, exatas e completas; c) Ser responsabilizado por qualquer informação falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta fornecida; d) Usar somente imagens de pessoas das quais possuam direito de uso e divulgação das mesmas; e) Não usar textos ou imagens que possam difamar, constranger ou expor de forma indevida qualquer pessoa ou instituição. Caso o IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online tenha razões suficientes para suspeitar da veracidade e/ou da exatidão de tais informações, terá o direito de suspender ou cancelar o cadastro do CLIENTE, imediatamente e independente de notificação. A suspensão ou o cancelamento, contudo, não cessa, nem diminui a responsabilidade do CLIENTE quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.

3.9 É vedado ao CLIENTE a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência de seu cadastro. Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações aos Termos de Uso.

3.10 Os VISITANTES concordam em não copiar ou reproduzir qualquer informação existente no Website sem a prévia autorização do responsável pela informação.

3.11 Após a aprovação do cadastro, o CLIENTE terá acesso às ferramentas disponibilizadas para criação e gestão de sua LISTA DE PRESENTES, acessível via Internet, que poderá ser compartilhada pelo CLIENTE com potenciais COMPRADORES com o objetivo de ganhar presentes de LOJAS VIRTUAIS de diferentes VENDEDORES ou de ganhar contribuições diretas de COMPRADORES no próprio website do IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online.

3.12 O CLIENTE E/OU COMPRADOR poderá inserir em sua LISTA DE PRESENTES no IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online quantos produtos desejar, tanto produtos sugeridos pelo próprio website do IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online, quanto produtos disponibilizados por VENDEDORES em suas LOJAS VIRTUAIS ou mesmo presentes que não necessariamente estejam disponíveis na Internet.

3.13 É de total responsabilidade do CLIENTE qualquer informação que inserir sobre presentes personalizados em sua LISTA DE PRESENTES.

3.14 O VENDEDOR assume toda responsabilidade pela veracidade de todas as informações sobre os produtos e condições de pagamento e entrega que ofertar em sua LOJA VIRTUAL. O IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online não se responsabiliza por erros e informações incorretas por parte dos VENDEDORES, tanto de produtos que forem postados pelo próprio IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online como sugestão ou pelos próprios CLIENTES E/OU COMPRADORES em suas LISTAS DE PRESENTES.

3.15 Quaisquer impostos ou despesas necessárias a conclusão das vendas são de inteira responsabilidade dos VENDEDORES, exceto se expressamente aceitas pelo CLIENTE E/OU COMPRADOR.

3.16 Outras obrigações do VENDEDOR pela comercialização de produtos em uma LOJA VRTUAL, tais como obrigações fiscais, administrativas, trabalhistas, dentre outras, são de sua inteira e exclusiva responsabilidade.

3.17 O COMPRADOR, seja ele somente COMPRADOR e não CLIENTE E COMPRADOR, não precisará realizar cadastro para poder usar o website do IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online. No entanto, deverá de cadastrar na LOJA VIRTUAL do VENDEDOR na qual queira realizar uma comprar, conforme condições previstas em cada loja.

 

4) DO PAGAMENTO PELOS SERVICOS PRESTADOS PELO IVAINASCER

4.1 O IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online não cobra pagamento algum de CLIENTES E/OU COMPRADORES pela simples listagem de produtos como presentes ou acesso às páginas criadas pelo CLIENTES em seu website.

4.2 O IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online terá direito a receber uma comissão sobre todas as vendas feitas pelos VENDEDORES aos CLIENTES E/OU COMPRADORES que forem direcionados às LOJAS VIRTUAIS dos VENDEDORES por meio do IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online. Os valores dessa comissão são definidos pelos VENDEDORES e variam conforme o VENDEDOR e sua LOJA VIRTUAL.

4.3 CLIENTES E/OU COMPRADORES não fazem parte dessa relação comercial entre VENDEDORES e o IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online, não tendo, portanto, direito a interferir nos valores dessas comissões.

4.4 COMPRADORES podem adquirir PRESENTES VIRTUAIS de forma integral ou parcial, conforme desejarem; podem contribuir com o valor que quiserem acima de R$30,00 (Trinta Reais).

4.5 As transações efetivadas no IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online de contribuições integrais ou parciais dos valores de presentes virtuais feitas por COMPRADORES para USUÁRIOS DO SITE estão sujeitas à cobrança, por parte do IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online, de uma taxa fixa, mais a retenção de um percentual do valor de cada contribuição para cada presente virtual. Para mais informações sobre essa cobrança, consulte o item TAXAS e PRAZOS.

4.6 O IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online não tem nenhuma responsabilidade sobre as transações efetuadas, tanto no ponto de vista de quem fez o pagamento, quanto no ponto de vista de quem os solicitou.

4.7 No caso de contribuições financeiras de COMPRADORES para CLIENTES, o IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online é responsável apenas pelo serviço de disponibilização do WEBSITE para a realização da transação entre o COMPRADOR que realiza a contribuição e o CLIENTE cadastrado que solicitou os mesmos, cobrando por este serviço de uso da plataforma a Taxa de Administração indicada no item DOS REPASSES E TAXAS, não sendo assim o responsável pelas obrigações legais e fiscais do montante transacionado ao CLIENTE.

4.8 CLIENTES, COMPRADORES E VISITANTES compreendem que a simples divulgação da LISTA DE PRESENTES não corresponde à efetiva compra dos presentes e produtos listados e sua entrega física aos CLIENTES.

4.9 No caso da imprecisão nas informações apresentadas pelos USUÁRIOS que impossibilitem o repasse do dinheiro dos presentes recebidos através do IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online, o prazo para o repasse do crédito ficará em aberto até a solução do problema por parte do USUÁRIO.

4.10 Os créditos recebidos através do IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online ficarão disponíveis para resgate pelo prazo de UM ano.

4.11 O USUÁRIO arcará com os tributos a que derem causa ou que vierem a incorrer por conta do recebimento dos valores resgatados através da plataforma, não havendo qualquer obrigação do IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online em recolher os impostos relativos aos valores repassados aos USUÁRIOS.

 

5) DOS PREÇOS DOS PRODUTOS, DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DAS COMPRAS EM LOJAS VIRTUAIS E SUAS TAXAS

5.1 Os preços dos produtos sugeridos pelo IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online ou acrescentados à LISTA DE PRESENTES pelo CLIENTE E/OU COMPRADOR, são de inteira responsabilidade dos VENDEDORES, bem como condições de pagamento e de entrega. OS VENDEDORES devem procurar manter essas informações atualizadas em suas LOJAS VIRTUAIS. O IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online não se responsabiliza por qualquer divergência entre o preço do produto no website do IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online e na LOJA VIRTUAL do VENDEDOR.

5.2 LOJAS VIRTUAIS bem como instituições de cobrança e de meios de pagamento utilizados por essas lojas podem ter taxas para que os pagamentos sejam realizados.

 

6) DOS REPASSES E TAXAS DO IVAINASCER PELA COMPRA DE PRESENTES VIRTUAIS

6.1 Os pagamentos dos PRESENTES VIRTUAIS serão feitos com a utilização do serviços de pagamentos online Pagar.me (www.pagar.me), por meio de cartão de crédito, cartão de débito ou boleto bancário, conforme opção dos COMPRADORES.

6.2 Os resgates dos valores arrecadados a título de PRESENTES VIRTUAIS, referentes aos valores integrais ou parciais desses presentes, podem ser solicitados a qualquer momento, desde que ao menos um COMPRADOR tenha realmente feito uma contribuição, e o prazo de liberação dos valores impostos pelos sistemas de pagamentos tenha sido atingido.

6.3 Os valores arrecadados a título de PRESENTES VIRTUAIS, referentes aos valores integrais ou parciais desses presentes, feitos pelos COMPRADORES, serão transferidos após pedido de resgate pelo CLIENTE, após a confirmação de efetivação e disponibilização do pagamento para um ítem identificado no sistema de pagamentos online Pagar.me. Será feito um depósito do valor da parte adquirida pelo COMPRADOR, do valor da contribuição feita por ele, descontadas as taxas do Pagar.me e as Taxas de Administração do IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online, na conta bancária informada pelo CLIENTE, desde que esta conta bancária esteja devidamente identificada em nome do CLIENTE.

6.4 A liberação dos valores pagos pelos COMPRADORES no sistema de pagamento do Pagar.me podem demorar até 33 dias para estarem disponíveis para saque, dependendo da forma de pagamento utilizada. Um presente comprado via boleto bancário, estará disponível para resgate em até 3 dias úteis após a confirmação do pagamento. Caso o presente seja pago via cartão de crédito, estará disponível para resgate em até 33 dias após a confirmação do pagamento.

6.5 Salvo disposição em contrário, todos os valores são cotados em Reais (R$). O CLIENTE é o responsável pelo total pagamento de todas as taxas e impostos associados ao recebimento de valores, não sendo o IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online responsável por nenhuma questão tributária referente ao recebimento de valores do COMPRADOR pelo CLIENTE.

6.6 Para cada resgate solicitado, será cobrada uma taxa, pela plataforma de pagamento, de R$ 3,67.

6.7 Assim que você solicitar um resgate, o dinheiro deve cair na sua conta bancária em até 3 dias úteis. A taxa de serviço do IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online é de 11%. As taxas do Pagar.me são de aproximadamente 4%, mais um valor fixo por transação, que já estão incluídas na taxa de serviço de 11%.

 

7) RESPONSABILIDADES E GARANTIAS

7.1 IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online se responsabiliza pela integridade de seus serviços previstos nos termos deste instrumento.

7.2 IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online não se responsabiliza por qualquer defeito de qualquer produto à venda e disponibilizado em seu website, como também está isento de responsabilidade sobre preços dos produtos, meios e condições de pagamento, prazos e condições de entrega. Estas são responsabilidades dos VENDEDORES.

7.3 Tendo em vista que o serviço de meios de pagamento online, por meio de boleto bancário e por meio de cartões de crédito são independentes do IVAINASCER, o mesmo não pode dar nenhuma garantia em relação aos pagamentos processados pelo Pagar.me, nem pode responder por falhas de serviços bancários ou de operadoras de cartões de crédito.

7.4 O VISITANTE, seja ele CLIENTE, COMPRADOR, VENDEDOR ou um simples usuário de Internet que visite o website, assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar no IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.

7.5 O VISITANTE é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar no website, inclusive, pelo conteúdo de suas perguntas, respostas, de seu perfil, e pelas obrigações que assumir com os demais VISITANTES. Não há qualquer intervenção por parte do IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online na relação que seus VISITANTES, CLIENTES, COMPRADORES e VENDEDORES estabelecem entre si, não assumindo o IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online qualquer responsabilidade por quaisquer consequências que possam advir da relação entre os mesmos. Em caso de qualquer conflito entre VISITANTES, CLIENTES, COMPRADORES e VENDEDORES, inclusive aqueles eventualmente levados ao conhecimento do Judiciário, ambas as partes isentam o IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online de qualquer responsabilidade.

7.6 OS VISITANTES, CLIENTES, COMPRADORES e VENDEDORES se compromete a indenizar o IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online por quaisquer prejuízos e danos que causar a ele em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos de Uso.

7.7 Sem prejuízo das demais disposições previstas nos Termos de Uso, são de inteira responsabilidade do VISITANTE: a) Providenciar o seu próprio acesso à Internet e a um endereço para gerenciamento do Website e troca de comunicações entre os Convidados, bem como pagar todas as taxas de Serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso; b) Providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem; c) Manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis, tais como como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas.

7.8 Sem prejuízo das demais disposições previstas nos Termos de Uso, são de inteira responsabilidade do CLIENTE: a) Definir um endereço personalizado para acesso ao seu website no IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online e troca de comunicação entre os VISITANTES do mesmo.

7.9 O IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online é responsável pelo bom funcionamento de seu website. Todavia, em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o portal está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, o IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online advertirá previamente as interrupções do funcionamento do portal aos seus CLIENTES.

7.10 O IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do portal.

7.11 Embora realize constantes backups de informações inseridas pelo CLIENTE e demais VISITANTES no website, o IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online se exime de qualquer responsabilidade de armazenamento de cópias ou backups dessas, bem como manter informações de registros cancelados.

7.12 O IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online se exime também de qualquer responsabilidade por perda de dados causados por erros de servidores, ataques de hackers, uso indevido, perda de informações no banco de dados, ou qualquer outra situação que leve à perda de dados.

7.13 O IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento de qualquer VISITANTE causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do VISITANTE em decorrência do acesso, utilização ou navegação no portal, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

7.14 O IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online não se responsabiliza pelo conteúdo nem pelas políticas/práticas de privacidade de portais, websites ou aplicativos que apontam/direcionam para o IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online e nem daqueles portais, websites ou aplicativos para os quais este aponta ou possa eventualmente apontar/direcionar.

7.15 O IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online não se responsabiliza por eventuais cobranças que ocorram ao acessar portais, websites ou aplicativos que possam estar disponibilizados em seu website, ou portais, websites ou aplicativos de parceiros, patrocinadores e anunciantes que sejam acessados por meio do IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online.

 

8) DIREITOS AUTORAIS, PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITO DE IMAGEM

8.1 O nome IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online, sua marca, logo, demais identidades visuais, nome empresarial, bem como conteúdo das telas do website, assim como seus programas (softwares), aplicativos, bancos de dados, redes, arquivos, arquivos que permitem acesso e uso dos serviços aos CLIENTES e VISITANTES, são de propriedade do IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais; e não poderão ser utilizados pelo CLIENTES ou demais VISITANTES para fins que não estejam cobertos por este contrato, bem como não poderá, de qualquer forma, comprometer a imagem do IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online ou das empresas relacionadas aos serviços aqui descritos.

8.2 Ao acessar o website do IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online, o CLIENTE e demais VISITANTES declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online. O simples acesso ao website não confere ao CLIENTE ou outro VISITANTE qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

8.3 A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito do IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância o CLIENTE ou outro VISITANTE adquira qualquer direito sobre os mesmos.

8.4 O CLIENTE ou outro VISITANTE, ao remeter conteúdos (fotos, textos, gráficos, etc) por ele produzidos para divulgação no IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online, concede uma licença não exclusiva, não revogável, global e perpétua ao IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online, para que este possa realizar a referida divulgação.

8.5 O CLIENTE ou outro VISITANTE declara que o conteúdo fornecido ao IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online, para divulgação no website, ou ainda, todo e qualquer conteúdo disponibilizado por ele para qualquer outro VISITANTE, independentemente da finalidade para o qual se destina, não fere direitos de propriedade intelectual ou industrial, inclusive direitos de autor, direitos conexos, direitos de uso de imagem, entre outros, sendo o único e exclusivo responsável pelo conteúdo entregue ao IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online, declarando que: (I) possui consentimento de toda e qualquer pessoa que apareça no conteúdo entregue para utilização de sua imagem, voz, nome, intimidade e outros direitos de personalidade; e (II) incluiu todos os créditos necessários para preservação dos direitos morais dos detentores de direitos autorais.

8.6 O CLIENTE ou outro VISITANTE se compromete a não utilizar o IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online com a finalidade de armazenar, distribuir, transmitir, difundir, colocar à disposição de outros usuários ou de terceiros conteúdos que incluam qualquer tipo de conteúdo, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, em geral, qualquer classe de material que possam: (I) instigar, ameaçar, ofender, abalar a imagem, invadir a privacidade ou prejudicar outros usuários ou terceiros; (II) conter imagens com conteúdo ilícito; (III) desrespeitar a lei, a moral, os bons costumes, as normas de direito autoral e/ou propriedade industrial, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar.

8.7 O CLIENTE ou outro VISITANTE assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do website.

8.8 O IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online respeita os direitos de propriedade intelectual de todos e esforça-se para ajudar cada um a proteger seus direitos. Se o IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online for notificado da ocorrência de violação de propriedade intelectual, pode, mas não se obriga a, remover o conteúdo violador.

 

9) INFORMAÇÕES E SEU ARMAZENAMENTO

9.1 É de inteira responsabilidade dos CLIENTES a inserção dos dados nos perfis cadastrados/registrados de seus bebês no website do IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online.

9.2 Caso o IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo CLIENTE, ou ilegalidade em sua conduta, seja ele CLIENTE ou COMPRADOR, poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o correspondente cadastro.

9.3 O IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar no website e que são de sua responsabilidade, tão precisas, atualizadas e completas quanto possíveis. No entanto, IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online não exerce nenhum tipo de controle, filtro ou qualquer ação sobre as informações, os dados e comunicações trocadas entre seus VISITANTES. Portanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nas informações, dados, fotos, vídeos ou outros materiais relacionados às comunicações, inclusive das respostas e perguntas, trocadas entre seus VISITANTES.

9.4 O IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online não confirma, endossa, corrobora ou atesta o conteúdo das comunicações, inclusive das respostas e perguntas, trocadas entre os VISITANTES. É de exclusiva responsabilidade dos VISITANTES a interpretação das informações disponibilizadas no website do IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online, bem como das comunicações trocadas entre eles.

 

10) DO CANCELAMENTO

10.1 Os CLIENTES poderão solicitar o cancelamento de seus cadastros e a exclusão de seus dados e informações do website. OS CLIENTES reconhecem que o encerramento de um cadastro e a exclusão definitiva das informações pode demorar até 90 (noventa) dias úteis para ser realizada. Os CLIENTES Isentam o IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online de reativar qualquer informação excluída após solicitação de cancelamento de cadastro, bem como a necessidade de guardar qualquer backup deste conteúdo excluído do website.

10.2 O IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online não é responsável por cancelamento de compras, pagamentos ou reservas de produtos em quaisquer LOJAS VIRTUAIS.

10.3 O IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online reserva-se o direito, ainda, cancelar contas de seus CLIENTES que violem os direitos de propriedade intelectual de terceiros ou violem outros direitos de terceiros, assegurados pela legislação brasileira.

 

11) DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1 Os serviços prestados pelo IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online são fornecidos observadas as condições estabelecidas neste instrumento, sem quaisquer outras garantias expressas ou implícitas de qualquer natureza, incluindo mas não se limitando a garantias de comercialidade, de adequação para uma finalidade particular ou de não violação. Este contrato e seus aditamentos não garantem que os serviços online do IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online serão ininterruptos, por prazo indeterminado, livres de erros, qualquer indisponibilidade do serviço. Não dá qualquer direito de indenização ao CLIENTE ou qualquer outro VISITANTE além dos aqui mencionados.

11.2 Os custos ou riscos do negócio praticado entre VENDEDOR e CLIENTE E/OU COMPRADOR não são de responsabilidade do IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online, sendo, neste caso, o WEBSITE meramente um meio para o CLIENTE E/OU COMPRADOR ter acesso às ofertas divulgadas pelo VENDEDOR.

11.3 O VENDEDOR é responsável integralmente pela gerencia sobre as ofertas, valores anunciados ou outras condições do negócio.

11.4 Todas as reclamações de CLIENTE E/OU COMPRADORES deverão ser atendidas pelo VENDEDOR, que deve assumir a responsabilidade pelos atos dos negócios decorrentes de suas ofertas e tomando as providências necessárias para solução dos problemas.

11.5 O IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online poderá modificar as condições destes termos de uso, sem prévia comunicação com o CLIENTE E/OU COMPRADOR. Em caso de não concordância por parte do CLIENTE E/OU COMPRADOR, o mesmo poderá fazer o cancelamento de seu cadastro no próprio website do IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online.

11.6 Caso um produto seja retirado do website pelo IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online, devido à violação por parte do CLIENTE dos Termos de Uso, da violação de normas legais ou por ordem judicial, os valores pagos pelos COMPRADORES por esse produto não serão reembolsados pelo IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online. Os valores ficarão retidos até que questão seja revertida, ou ficarão à disposição da justiça para suas devidas providências.

 

12) DO PRAZO

12.1 Os serviços do IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online serão prestados por prazo indeterminado, desde que sejam respeitadas todas as cláusulas deste termo.

12.2 A prestação de serviços poderá ser interrompida por qualquer uma das partes, sem ônus para o IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online.

 

13) DO FORO

13.1 Fica eleito o foro da comarca de Santos-SP para quaisquer questões relativas às obrigações assumidas por este termo.

 

14) DÚVIDAS

14.1 Caso qualquer CLIENTE ou outro VISITANTE tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento e como usar o IVAINASCER Chá de Bebê Online | Chá de Fraldas Online, deve entrar em contato por meio do seguinte endereço de email: atendimento@ivainascer.com.br.


De forma resumida, como funciona o iVaiNascer?

É simples. Você se cadastra gratuitamente, cria seu convite virtual (temos modelos prontos e fáceis de editar), cria sua lista de presentes (ou usa alguma das nossas listas prontas) e divulga para seus convidados. Depois de ganhar seus presentes, você faz o resgate e recebe tudo em dinheiro na sua conta bancária.